O controle externo em um contexto global

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF

Em vigor há cerca de um ano e meio, o instituto da Repercussão Geral já reduziu de forma significativa o número de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Supremo garante prisão especial para advogado

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

MPF investigará cartões de crédito do governo

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98. Conversão na lei nº 9.718/98. Prazo nonagesimal. Observância.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98.

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Peça de traslado obrigatório. Ausência. Negativa de seguimento.

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

CCJ aprova criação de cargos no TST